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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 19:20
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:56
Consumidora garante indenização por suspeita de furto não comprovado
Segundo a autora, ao ingressar no estabelecimento, em junho de 2005, apanhou um pacote de salgadinhos mas, desistiu da aquisição do produto, enquanto caminhava em direção ao caixa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas leis para os idosos
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:00
TRF mantém condenação de estagiário da CEF por peculato-furto
Estagiário da CEF foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão por subtração de dinheiro de correntistas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil. Ação indenizatória por danos morais.
Abordagem inadequada à consumidora por suspeita de furto em estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:10
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Decisão foi tomada diante da ação do MP, na qual foi demonstrada a insalubridade, a falta de higiene, a estrutura física inadequada e outras condições de riscos do estabelecimento
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:23
Proposta cria delegacia especializada para atender idosos
Unidades serão instaladas em cidades com mais de 150 mil habitantes
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:06
Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos
Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que agrava a pena para o crime de estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:20
Homem é condenado por tentar furtar caixas eletrônicos
Inquérito Policial. Furto Qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:57
Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto
Condenação por furto.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:10
Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento
Furto no estacionamento.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 18:45
Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ
A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 13:12
Furto Qualificado
Rompimento de Obstáculo. Concurso de Pessoas. Regime Semiaberto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.